Termos de Uso

O site www.plumasepenas.com.br apresenta os Termos e Condições de Uso deste site a todos os internautas interessados.

Os presentes Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.plumasepenas.com.br para comprar produtos oferecidos por meio da empresa Comércio de Artigos de Decoração Plumas e Penas Ltda., sediada à Rua Natal, 500 – Bairro Silveira – Conjunto 2 – Santo André – SP – CEP: 09195-310, adiante denominado www.plumasepenas.com.br.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos termos.

DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso, terão os seguintes significados:
• Internautas: todos as pessoas que acessam o site www.plumasepenas.com.br, clientes ou não;
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pelo www.plumasepenas.com.br;
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site www.plumasepenas.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
• Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível, para cada usuário do site, que dará permissão ao usuário para ingressar à área Minha Conta e realizar compras;
• Minha Conta: área restrita do site www.plumasepenas.com.br, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.

FINALIDADE DO SITE
O usuário tem à sua disposição uma série de produtos podendo, estes, serem oferecidos: (1) diretamente pelo www.plumasepenas.com.br, ou (2) diretamente por telefone ou e-mail à Central de Atendimento Plumas & Penas.
(1) Produtos oferecidos diretamente pelo www.plumasepenas.com.br: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo www.plumasepenas.com.br, que se responsabiliza por elas.
(2) Produtos oferecidos por telefone ou e-mail à Central de Atendimento: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são informadas diretamente pela equipe Plumas & Penas por telefone ou e-mail.

QUEM PODE EFETUAR CADASTRO?
Para ser um usuário do site www.plumasepenas.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário.
O usuário que se cadastrar no site www.plumasepenas.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA
Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário o preenchimento do cadastro no site www.plumasepenas.com.br. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração, principalmente as informações referentes à entrega. O usuário responde legalmente perante a veracidade e a autenticidade das informações prestadas no site, isentando o www.plumasepenas.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso o www.plumasepenas.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e à veracidade dos dados que fornecer.

A qualquer momento o www.plumasepenas.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo usuário poderão também ser cancelados.

Ao preencher o cadastro, o usuário utilizará como login um e-mail válido de acesso e cadastrará uma senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema. Para tanto, o usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito à troca e à atualização de senhas. Caso o usuário deseje trocar login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no site.

O cadastro do usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência. Cabe ao usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O usuário está ciente que deve notificar imediatamente o www.plumasepenas.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha.

O www.plumasepenas.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

O www.plumasepenas.com.br adota todas as medidas para informação e segurança de seus usuários. Assim, o usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site do Plumasepenas.com e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site www.plumasepenas.com.br. O usuário compromete-se a indenizar o www.plumasepenas.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site www.plumasepenas.com.br.

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES
O www.plumasepenas.com.br disponibilizará seus melhores recursos e esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

NAVEGAÇÃO
O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site do www.plumasepenas.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

PRIVACIDADE DOS INTERNAUTAS / USUÁRIOS
O www.plumasepenas.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política de Privacidade.

Para mais informações, é necessário consultar o documento Política de Privacidade.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
O www.plumasepenas.com.br utiliza em seu portal modernas tecnologias para a segurança de seus usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site www.plumasepenas.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o www.plumasepenas.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site plumasepenas.com aos seus usuários.

O www.plumasepenas.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site www.plumasepenas.com.br. Também não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio www.plumasepenas.com.br, sejam esses últimos legítimos, sejam indesejados (SPAM).

O www.plumasepenas.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo www.plumasepenas.com.br.

O www.plumasepenas.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente, juntamente com os produtos do www.plumasepenas.com.br adquiridos pelo site em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.

Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Atendimento. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do site, WhatsApp, Telefone (11) 4804-9999 ou e-mail plumasepenas@plumasepenas.com.

Destacamos que o www.plumasepenas.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o Plumasepenas.com não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, o www.plumasepenas.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site www.plumasepenas.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

CONDIÇÕES COMERCIAIS

Processo de compra:
- Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Site www.plumasepenas.com.br.
- Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site www.plumasepenas.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e a criação de conta de acesso.
- Ao concluir a formação do pedido, o usuário receberá uma mensagem do site www.plumasepenas.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

Meios de pagamento e reembolso de valores:
- Caso o usuário opte por utilizar o portal PagSeguro para seu pagamento e escolha o boleto bancário, se o pagamento não for efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado.
- Caso haja problemas de impressão do boleto ou perda do boleto antes do prazo de pagamento, uma segunda via poderá ser solicitada diretamente a equipe Plumas e Penas pelos canais de atendimento disponíveis no site www.plumasepenas.com.br.
- Para compras efetuadas por meio de Depósito Bancário, se o pagamento não for confirmado pela empresa num prazo de 7 dias corridos a contar da data da compra, o pedido será automaticamente cancelado. Vale ressaltar a exigência do envio do comprovante de pagamento para a Central de Atendimento, para que o mesmo possa ser confirmado pelo departamento financeiro. Caso o comprovante não seja enviado, o pedido não será aprovado e poderá ser cancelado no prazo descrito acima.
- Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o usuário deverá utilizar um único cartão de crédito para pagamento da referida compra. Caso o usuário queira utilizar dois cartões, ele deverá efetuar duas compras separadamente e utilizar cada cartão em uma das compras.
- O site www.plumasepenas.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
- O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, após o fechamento do pedido não será possível alteração da forma de pagamento. Caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem-sucedido e o usuário deseje pagar de outro modo, o pedido efetuado será automaticamente cancelado e o usuário deverá efetuar nova compra.
- Destacamos que o site www.plumasepenas.com.br utiliza serviço terceirizado para recebimento de pagamentos via cartão de crédito. A empresa terceirizada poderá solicitar senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes, neste caso, a empresa Plumas e Penas não possui qualquer acesso aos dados fornecidos e se isenta de qualquer responsabilidade sobre os mesmos. 
- Quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por depósito bancário, o www.plumasepenas.com.br solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para plumasepenas@plumasepenas.com ou entre em contato pelo telefone (11) 4804-9999.

Da entrega dos produtos:
- O www.plumasepenas.com.br possui política de entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site.
- As entregas são realizadas por meio de serviço terceirizado pela empresa Correios, sendo as informações de rastreamento e entrega de responsabilidade da mesma.

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
Os Termos e Condições de Uso do site www.plumasepenas.com.br estão sujeitos à constante melhoria e aprimoramento. Assim, o www.plumasepenas.com.br se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site. Caso usuários e clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento disponíveis no site, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o www.plumasepenas.com.br, devendo, no entanto, serem cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar pelo site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site www.plumasepenas.com.br que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o site.

DISPOSIÇÕES GERAIS
O usuário autoriza expressamente o www.plumasepenas.com.br a comunicar-se com este por meio de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site do www.plumasepenas.com.br

Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

A Plumas e Penas é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o www.plumasepenas.com.br reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site www.plumasepenas.com.br se submetem ao foro do domicílio de seus consumidores.

DÚVIDAS
Para solução de dúvidas em relação ao presente documento, entre em contato:
- Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30.
- Pelo telefone (11) 4804-9999, de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30.
- Pelo WhatsApp (11) 9 8686-5514, de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30.
- Via Site, acessando o endereço eletrônico www.plumasepenas.com.br, clicando em Contatos, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.